
Royalties do petróleo somam R$ 6,50 bilhões em repasses da produção de julho
Desse total, R$ 1,72 bilhões foram destinados a 11 estados e R$ 2,20 bilhões a 968 municípios
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Desse total, R$ 1,72 bilhões foram destinados a 11 estados e R$ 2,20 bilhões a 968 municípios

Nova legislação agrada entidades do setor ao fixar prazos para pagamento de indenização, usar apólice como garantia de crédito e destravar Fundo Catástrofe

Estimativa aponta redução de R$ 15,6 bilhões no FPM e de cerca de R$ 13 bilhões no FPE, caso os valores sejam mantidos na Lei Orçamentária, em relação à previsão inicial do PLDO

Obrigatoriedade alcança a maior parte dos contribuintes sujeitos ao ISS, enquanto atividades específicas terão prazo até dezembro
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