Novas diretrizes para o compartilhamento de informações financeiras foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC). O conjunto de resoluções busca elevar os padrões de proteção, ampliar a clareza para os usuários e estabelecer obrigações mais rígidas para os bancos e demais integrantes do sistema.

Entendendo o ecossistema financeiro aberto O sistema financeiro aberto possibilita que correntistas autorizem a transferência de suas informações bancárias entre diferentes empresas autorizadas. A proposta central é incentivar a concorrência e simplificar a contratação de serviços personalizados no mercado. Por exemplo, uma companhia pode permitir que uma nova instituição consulte seu histórico em outro banco para avaliar propostas de crédito de forma independente.

Aprimoramentos e controle de riscos Com as novas regras, o processo passa a exigir consentimento específico para cada entidade integrada, além de intensificar a fiscalização sobre essas parcerias. Caso ocorram ameaças à integridade do sistema, o fluxo de informações poderá ser interrompido imediatamente.

Responsabilidade da alta administração

A governança das companhias do setor financeiro também passa a responder de forma mais direta pela supervisão do ecossistema. Diretorias e conselhos devem atuar ativamente na prevenção de irregularidades, garantindo que a segurança não dependa exclusivamente dos departamentos técnicos.

Novidades para pessoas jurídicas

As alterações introduzem jornadas de consentimento flexíveis, permitindo que diferentes representantes de empresas realizem etapas de aprovação em momentos distintos. Esse modelo atende à complexidade corporativa, simplificando trâmites que exigem o aval de múltiplos gestores.

Por fim, o pacote regulatório visa consolidar um ambiente mais seguro, modernizando o mercado e estimulando a inovação sem descuidar da privacidade dos usuários.