Natal recebeu pouco mais de R$ 7 milhões no segundo decêndio de outubro, referente ao FPM. O dinheiro já está na conta da prefeitura e pode ser utilizado no pagamento de despesas correntes e em investimentos previstos no orçamento municipal.

Liderança no repasse estadual

No recorte estadual, Natal ocupa a 1ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte neste decêndio, o maior valor individual creditado no estado na data.

Considerando todos os créditos já realizados em outubro, o município soma cerca de R$ 24 milhões em FPM no mês. Nos últimos doze meses, até a data deste repasse, o total transferido ao caixa municipal pelo fundo é de aproximadamente R$ 658 milhões.

Na comparação anual, o acumulado de janeiro a 20 de outubro deste ano é de cerca de R$ 514 milhões, ante aproximadamente R$ 468 milhões no mesmo período de 2025, variação de 9,85%.

Como funciona o fundo

Os recursos do FPM vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda, o IR, e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A distribuição segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, com base na população de cada município. Os repasses são feitos em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este crédito corresponde ao segundo decêndio de outubro.

Quando a data prevista para o crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, prática adotada em todas as transferências do fundo.