Os vereadores de Sinop iniciaram, durante sessão noturna, a análise e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta encaminhada pelo Poder Executivo projeta uma receita bruta de R$ 1,8 bilhão, resultando em uma receita líquida estimada em aproximadamente R$ 1,65 bilhão para os cofres municipais.
Crescimento nas contas públicas
O montante projetado para o próximo período representa um acréscimo de 11,49% em comparação com os recursos previstos para o ano vigente, que fecharam em R$ 1,48 bilhão. Do total líquido previsto, a maior parte, cerca de R$ 1,41 bilhão, será direcionada diretamente para a administração direta do município.
Distribuição dos recursos por setores
Dentro da administração direta, a Educação lidera a fatia dos investimentos previstos, concentrando cerca de R$ 484 milhões. Em seguida aparece a Saúde, com uma dotação de R$ 319,2 milhões. O planejamento também contempla R$ 188,1 milhões para a Administração e R$ 141,4 milhões destinados a encargos especiais.
Outras áreas essenciais também contempladas no projeto incluem o Urbanismo com R$ 69,4 milhões, o setor de Saneamento com R$ 55,8 milhões, e a Assistência Social com R$ 24,7 milhões. Completam a lista a Gestão Ambiental (R$ 17,7 milhões), Cultura (R$ 14 milhões), Desporto e Lazer (R$ 12,7 milhões) e Transporte (R$ 12 milhões). Para o funcionamento do Poder Legislativo, a previsão orçamentária é de R$ 46 milhões.
Administração indireta e próximas etapas
No âmbito da administração indireta, os valores contemplam aproximadamente R$ 230 milhões direcionados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop (Previ Sinop). Além disso, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sinop (Ager) tem previsão de R$ 11,3 milhões.
Conforme informações repassadas pela assessoria, durante a segunda votação da matéria, os parlamentares deverão apresentar as emendas impositivas. Essa etapa permite direcionar parte dos recursos orçamentários para serviços públicos e atendimento de demandas de entidades do terceiro setor, como associações e instituições beneficentes, desde que respeitados os limites legais e os critérios exigidos para a formalização dos repasses.
Com informações de Só Notícias — Política
