As normas para a realização de queima controlada em zonas agrícolas no estado de São Paulo passaram a contar com diretrizes atualizadas. A partir de agora, os produtores rurais precisam seguir novos critérios rigorosos para obter as autorizações necessárias junto aos órgãos competentes.

Definição de órgãos responsáveis

Com as mudanças estabelecidas, a finalidade específica do uso do fogo é o fator determinante para estabelecer qual instituição deve ser procurada pelo trabalhador rural. Dependendo do objetivo da queima, o produtor precisa se dirigir à CATI ou à Defesa Agropecuária para dar entrada nos pedidos.

Documentação e segurança no campo

Além da definição dos órgãos de atendimento, o conjunto de normas atualizado traz exigências detalhadas sobre a documentação obrigatória que deve ser apresentada pelos agricultores. Os protocolos de segurança durante a execução do procedimento também foram endurecidos para evitar acidentes e focos de incêndio descontrolados.

As novas diretrizes buscam trazer maior controle e previsibilidade para o manejo agrícola por meio do fogo, garantindo que a prática ocorra dentro de limites seguros e com o devido acompanhamento técnico e administrativo no território paulista.

Com informações de Portal do Agronegócio