O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do conselheiro Sergio Ricardo de Almeida, que comanda o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A medida também alcançou outros investigados detidos na Operação Tomada de Contas, investigação voltada a desarticular uma suposta organização criminosa instalada no órgão fiscalizador.
Alvos na mira da Justiça
Além do chefe da corte de contas, tiveram os pedidos de liberdade negados Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Roseli Loss e Adriangelo Barros Antunes. O principal investigado permanece detido no Batalhão de Operações Policiais Especiais, situado na capital mato-grossense, após ser capturado na quinta-feira (29). Os demais suspeitos que foram alvos de mandados de prisão acabaram transferidos para a Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, localizada no município vizinho de Várzea Grande.
Fundamentos da decisão judicial
Para sustentar a manutenção da custódia preventiva, o magistrado destacou a periculosidade e a gravidade dos fatos imputados ao líder do suposto esquema de corrupção, apontando a preservação da ordem pública como prioridade. Alinhando-se ao entendimento prévio do Superior Tribunal de Justiça, a relatoria pontuou que medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico ou a restrição de circulação nas dependências do tribunal, seriam insuficientes para cessar a articulação com os demais investigados.
Em resposta aos argumentos apresentados pelos advogados quanto à suposta falta de atualidade dos fatos, o integrante da Suprema Corte pontuou que o requisito temporal precisa ser avaliado sob a ótica dos riscos que as condutas representam para a instrução do processo e para a tranquilidade social.
“Ante o exposto, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao presente habeas corpus, ficando, por consequência, prejudicado o pedido liminar”, determinou o ministro.
Operação Tomada de Contas
As diligências cumpridas englobaram um total de seis mandados de prisão preventiva, além de 26 ordens de busca e apreensão cumpridas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A operação policial foi autorizada inicialmente pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, e as apurações continuam em andamento para esclarecer todos os detalhes do caso.
Com informações de Só Notícias — Política
