As contas governamentais de 2025 dos municípios de Santa Carmem e Vera, localizadas respectivamente a 35 e 80 quilômetros de Sinop, receberam parecer prévio favorável à aprovação pelo plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). Embora ambos os balanços tenham sido validados durante sessão ordinária, a análise revelou discrepâncias significativas nos resultados fiscais, na gestão e nos índices de transparência, com vantagem para Santa Carmem em diversos quesitos.
Desempenho orçamentário e superávit
O relator dos processos, conselheiro Campos Neto, apontou diferenças expressivas na execução orçamentária das prefeituras. Santa Carmem registrou uma receita bruta de R$ 77,8 milhões, conforme a Lei Orçamentária Anual, alcançando um superávit de R$ 7,88 milhões. Em contrapartida, Vera previa uma arrecadação de R$ 135,2 milhões — montante cerca de 73,8% superior —, mas encerrou com um superávit bem menor, de R$ 661,8 mil.
Gestão fiscal e transparência pública
No Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGFM), Santa Carmem obteve o conceito A, que denota Gestão de Excelência, atingindo a marca de 0,84. Já Vera conquistou o conceito B, categorizado como Boa Gestão, com 0,71 pontos.
O abismo entre as duas administrações também se manifestou no quesito de transparência pública. Santa Carmem atingiu o nível Ouro ao marcar 94,54%, salto expressivo frente ao resultado de 66,79% registrado no ciclo anterior. Por sua vez, Vera pontuou 66,63%, desempenho enquadrado como intermediário pela corte de contas.
Políticas públicas em educação e saúde
No campo das políticas públicas, os cenários mostraram particularidades locais. Vera destacou-se positivamente na educação por não registrar fila de espera para vagas em creches ou pré-escolas.
Em contrapartida, Santa Carmem apresentou uma demanda reprimida de 15 vagas em creches, apontando o TCE a ausência de obras em andamento para suprir tal defasagem.
No setor da saúde, Vera obteve classificação considerada boa nos indicadores de cobertura da atenção básica, cobertura vacinal e taxa de detecção de hanseníase. Santa Carmem também pontuou positivamente nos quesitos de cobertura da atenção básica e cobertura vacinal.
Recomendações aos prefeitos
Diante dos achados técnicos, o conselheiro Campos Neto sugeriu que o prefeito de Santa Carmem, Pablo Bortolas, elabore um plano de ação estratégico voltado para a elevação do desempenho nas políticas públicas.
Para Vera, a orientação destinada ao prefeito Yago Giacomelli consistiu em garantir de forma contínua o aporte de recursos financeiros para sustentar as ações de prevenção à violência contra a mulher.
Ambos os votos emitidos pelo relator obtiveram aprovação unânime do plenário do tribunal nos dois processos avaliados.
Com informações de Só Notícias — Política
