O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso confirmou que, no período entre 1º de janeiro e 28 de outubro, foram contabilizadas 61 denúncias de assédio eleitoral contra empregados. Para lidar com as irregularidades, o órgão expediu 31 recomendações e instaurou 25 inquéritos civis no estado.
Cuiabá e Sinop lideram o ranking de registros
De acordo com a distribuição dos registros processuais em 2026, Cuiabá encabeça a lista estadual com 20 notificações. Em seguida, Sinop ocupa a segunda posição com 9 registros, enquanto Barra do Garças soma 7 casos. O levantamento também aponta Rondonópolis com 4 ocorrências e Várzea Grande com 3, além de outras 15 cidades que registram entre 1 e 2 casos cada.
Fluxo de denúncias pós-eleições e histórico
Mesmo com o encerramento do pleito, a instituição relatou que os registros continuam chegando. Apenas entre os dias 26 e 28 de outubro, foram computadas 31 novas queixas, demonstrando que pressões políticas, ameaças e possíveis represálias no ambiente profissional podem persistir após o período de votação.
Em comparação com pleitos anteriores, o cenário apresentou variações. Nas Eleições Gerais de 2022, o estado registrou 119 queixas de assédio eleitoral, envolvendo 80 empregadores e resultando em 12 ações civis públicas, com 11 liminares concedidas. Já durante as eleições municipais de 2024, o relatório nacional apontou 21 notificações da mesma natureza em território mato-grossense.
Atuação do órgão e canais de denúncia
“As recomendações são uma forma de prevenção: o MPT orienta empregadores e órgãos públicos a adotar medidas para garantir a liberdade política dos trabalhadores, sem ameaças, constrangimentos ou retaliações. Já os inquéritos civis permitem aprofundar a apuração de possíveis irregularidades e reunir elementos para definir as medidas cabíveis, que podem incluir ações na Justiça do Trabalho. O objetivo é impedir que o ambiente profissional seja usado para pressionar trabalhadores ou influenciar suas escolhas políticas por meio de ameaças, constrangimentos ou promessas de vantagens”, diz o órgão.
Quem presenciar ou sofrer abusos pode formalizar a denúncia através do portal nacional mpt.mp.br/assedio-eleitoral. No âmbito estadual, o envio pode ser feito pelo site prt23.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo e-mail prt23.atendimento@mpt.mp.br, garantindo o sigilo da identidade do denunciante. Para situações estritamente individuais, a recomendação é buscar o sindicato da categoria, um advogado particular ou o Ministério do Trabalho e Emprego por meio do telefone 158.
Com informações de Só Notícias — Política
